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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Para a matança?


Entre as as barbaridades que vão saindo de S. Bento, há uma especialmente perturbante: a redução do subsídio de desemprego mínimo para 377 euros para beneficiários com agregado familiar e 300 euros para benificiários isolados. A medida afecta 150 mil desempregados. Isto sabendo que cerca de 300 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não recebem qualquer prestação social. Junte-se os que já nem se inscrevem e percebemos a dimensão da catástrofe social: cerca de dois terços dos desempregados reais não têm meios de subsistência.

A aproximação do subsídio de desemprego ao salário mínimo nacional tem um sentido: a de que é, para uma família em idade ativa, virtualmente impossível viver com menos do que isso. Para defendermos a redução do subsídio mínimo teríamos de aceitar que os desempregados são merecedores de menor dignidade do que os restantes cidadãos.

Sejamos claros: esta redução de 10% num subsídio já miserável é a fronteira entra a pobreza extrema e a indigência. Como disse Fernando Alves, na TSF, "não revela apenas insensibilidade social, mas desprezo pelos mais desamparados".

E esta é a pedra de toque deste governo: um desprezo absoluto pelos mais pobres. Na realidade, é um desprezo que, nos últimos anos, fez o seu caminho em grande parte da sociedade. Generalizou-se em relação aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção - que já poucos políticos ou comentadores se atrevem a defender - e em relação aos desempregados, espalhando-se a ideia de que se tratam de preguiçosos. Este racismo social tem uma função política poderosa: isolar os mais pobres para, com mais facilidade, atacar o Estado Social. Começam-se nas prestações sociais mais impopulares para, a partir daí, ir às seguintes. Depois do RSI, o subsídio de desemprego. Depois do subsídio de desemprego, as reformas. No fim, claro, o grande objetivo: os salários. Tal como as reformas e o subsídio de desemprego, para o qual os trabalhadores descontaram na sua vida de trabalho, o salário já quase é visto como uma esmola e não como um direito.

Surge, em cada vez mais gente, a ideia de que quem recebe o subsídio de desemprego se deve dedicar a limpar matas e a trabalhar à borla para o Estado. A defesa deste princípio ignora que o dinheiro deste subsídio é dos trabalhadores. Foram eles que o deram ao Estado para, num momento difícil, não ficarem sem nada. Ou seja, vão trabalhar duas vezes para receber o mesmo. Esta ideia de o tal subsídio deve corresponder um serviço para o Estado cumpre três funções: passar a tratar o subsídio de desemprego como uma esmola, retirar a sua função reguladora (impedindo, com o aumento dos desempregados, uma queda acentuadíssima dos salários), criar condições para que eles sejam um indicador do que deve ser o salário praticado e passar a ideia de que quem recebe o subsídio só está desempregado porque quer.

Sim, é verdade que estamos a assistir a um ataque sem precedentes à classe média. Mas seria bom não nos fecharmos no nosso pequeno cantinho. O ataque aos mais pobres é ainda mais brutal. Porque, neste caso, estamos a falar da sua própria sobrevivência física. Basta fazer este esforço: imaginar o que é alimentar, vestir e garantir casa uma família com 377 euros, todos os meses. E, no meio, ainda ter recursos para conseguir procurar emprego. É condenar cada vez mais gente a um ciclo interminável de pobreza. E assim aumentar o exército de reserva que substitui, a qualquer preço e em quaisquer condições, os trabalhadores no ativo.

O governo recuou na medida. Mais uma vez, o truque do costume: avança-se com o inaceitável. Provando-se escandaloso, recua-se e propõe-se outra coisa, só um bocadinho menos pornográfica. Que, por comparação, pareça civilizada. Chama-se a isto brincar com as pessoas. Começa a ficar repetitivo.

Entre as barbaridades que vão saindo de São Bento, há uma especialmente perturbante: a redução do subsídio de desemprego mínimo para 377 euros para beneficiários com agregado familiar e 300 euros para benificiários isolados. A medida afecta 150 mil desempregados. Isto sabendo que cerca de 300 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não recebem qualquer prestação social. Junte-se os que já nem se inscrevem e percebemos a dimensão da catástrofe social: cerca de dois terços dos desempregados reais não têm meios de subsistência.

A aproximação do subsídio de desemprego ao salário mínimo nacional tem um sentido: a de que é, para uma família em idade ativa, virtualmente impossível viver com menos do que isso. Para defendermos a redução do subsídio mínimo teríamos de aceitar que os desempregados são merecedores de menor dignidade do que os restantes cidadãos.

Sejamos claros: esta redução de 10% num subsídio já miserável é a fronteira entra a pobreza extrema e a indigência. Como disse Fernando Alves, na TSF, "não revela apenas insensibilidade social, mas desprezo pelos mais desamparados".

E esta é a pedra de toque deste governo: um desprezo absoluto pelos mais pobres. Na realidade, é um desprezo que, nos últimos anos, fez o seu caminho em grande parte da sociedade. Generalizou-se em relação aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção - que já poucos políticos ou comentadores se atrevem a defender - e em relação aos desempregados, espalhando-se a ideia de que se tratam de preguiçosos. Este racismo social tem uma função política poderosa: isolar os mais pobres para, com mais facilidade, atacar o Estado Social. Começam-se nas prestações sociais mais impopulares para, a partir daí, ir às seguintes. Depois do RSI, o subsídio de desemprego. Depois do subsídio de desemprego, as reformas. No fim, claro, o grande objetivo: os salários. Tal como as reformas e o subsídio de desemprego, para o qual os trabalhadores descontaram na sua vida de trabalho, o salário já quase é visto como uma esmola e não como um direito.

Surge, em cada vez mais gente, a ideia de que quem recebe o subsídio de desemprego se deve dedicar a limpar matas e a trabalhar à borla para o Estado. A defesa deste princípio ignora que o dinheiro deste subsídio é dos trabalhadores. Foram eles que o deram ao Estado para, num momento difícil, não ficarem sem nada. Ou seja, vão trabalhar duas vezes para receber o mesmo. Esta ideia de o tal subsídio deve corresponder um serviço para o Estado cumpre três funções: passar a tratar o subsídio de desemprego como uma esmola, retirar a sua função reguladora (impedindo, com o aumento dos desempregados, uma queda acentuadíssima dos salários), criar condições para que eles sejam um indicador do que deve ser o salário praticado e passar a ideia de que quem recebe o subsídio só está desempregado porque quer.

Sim, é verdade que estamos a assistir a um ataque sem precedentes à classe média. Mas seria bom não nos fecharmos no nosso pequeno cantinho. O ataque aos mais pobres é ainda mais brutal. Porque, neste caso, estamos a falar da sua própria sobrevivência física. Basta fazer este esforço: imaginar o que é alimentar, vestir e garantir casa uma família com 377 euros, todos os meses. E, no meio, ainda ter recursos para conseguir procurar emprego. É condenar cada vez mais gente a um ciclo interminável de pobreza. E assim aumentar o exército de reserva que substitui, a qualquer preço e em quaisquer condições, os trabalhadores no ativo.

O governo recuou na medida. Mais uma vez, o truque do costume: avança-se com o inaceitável. Provando-se escandaloso, recua-se e propõe-se outra coisa, só um bocadinho menos pornográfica. Que, por comparação, pareça civilizada. Chama-se a isto brincar com as pessoas. Começa a ficar repetitiva.




 






 

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